Termos de Uso

Este Termo aplica-se integralmente ao site essencedecor.com.br e a todos os subdomínios operados pela Essence Decor.

Ao navegar pela plataforma, o USUÁRIO declara que leu, compreendeu e aceita os termos e condições aqui dispostos. Caso não concorde com qualquer das disposições, recomendamos que interrompa imediatamente a navegação. A realização de pedidos está condicionada ao aceite expresso deste Termo.

Ao acessar pela primeira vez o site, será exibido aviso de consentimento para uso de cookies. O prosseguimento da navegação será interpretado como consentimento livre, informado e inequívoco.

Ao utilizar o site, o visitante automaticamente assume a condição de USUÁRIO e submete-se integralmente a este Termo.

• Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa o site.
• Cliente: usuário que realiza uma compra.
• Cookies: arquivos enviados ao navegador para melhorar a experiência de navegação.
• Políticas Complementares: documentos vinculados a este Termo que regulam aspectos específicos da relação contratual.

O aceite às condições deste Termo é obrigatório para a finalização de qualquer compra no site. Ao clicar em "Li e aceito os Termos de Uso", o USUÁRIO firma contrato eletrônico de compra e venda nos termos do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.

A exibição de produtos no site constitui mero convite à negociação, e o contrato de compra e venda apenas se aperfeiçoa com a confirmação do pagamento e aceite eletrônico por parte do sistema da Essence Decor.

Em caso de erro material evidente, falha sistêmica ou divergência clara nos valores apresentados, a Essence Decor poderá cancelar o pedido, conforme art. 35 do Código de Defesa do Consumidor.

Informações prestadas via telefone, WhatsApp, chatbot ou chat online não têm valor contratual.

Pedidos com indícios de má-fé, fraude, revenda não autorizada ou uso indevido da plataforma poderão ser cancelados com base na boa-fé objetiva.

O cliente declara ciência de que, uma vez confirmado o pedido, não será possível cancelar ou alterar produtos personalizados ou sob encomenda.

As políticas a seguir integram este Termo com força contratual equivalente:

• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Política de Entrega
• Política de Trocas e Devoluções
• Política de Garantia
• Política de Montagem
• Política de Produção e Prazos de Fabricação
• Política Antifraude

Para assegurar a proteção das operações e dos dados dos clientes, a Essence Decor mantém procedimentos de verificação, combate e prevenção a fraudes eletrônicas. Pedidos suspeitos poderão ser submetidos a análise adicional ou cancelados, com reembolso integral ao titular do pagamento.

Para detalhes completos, consulte nossa Política Antifraude.

A Essence Decor poderá alterar este Termo a qualquer tempo. A versão vigente será sempre disponibilizada no site, identificada pela data de última atualização. O uso contínuo da plataforma após modificações implica aceitação das novas condições.

O USUÁRIO compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas.
• Utilizar o site de forma ética, lícita e segura.
• Manter sigilo de suas credenciais de acesso.
• Não utilizar a plataforma para finalidades ilegais ou abusivas.
• Conferir dimensões e restrições de entrega antes de finalizar o pedido.
• Aceitar o recebimento de notificações via e-mail ou WhatsApp relacionadas ao seu pedido.

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, layouts e design de produtos, é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização expressa da Essence Decor.

Produtos personalizados e sob encomenda não poderão ser cancelados ou alterados após o início de fabricação. Eventuais variações de cor, acabamento ou detalhes são características naturais de processos manuais e artesanais, e não constituem defeito de fabricação.

A Essence Decor não poderá ser responsabilizada por atrasos ou falhas no cumprimento de obrigações em razão de eventos imprevisíveis ou inevitáveis, como greves, desastres naturais, pandemias, falhas de fornecedores ou interrupções de infraestrutura, conforme art. 393 do Código Civil.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.

Em caso de dúvidas ou solicitações gerais, utilize os canais de atendimento:

• E-mail: contato@essencedecor.com.br
• WhatsApp: (11) 4004-4004

Para comunicações sigilosas, denúncias de irregularidades ou assuntos que requeiram tratamento reservado, utilize exclusivamente o e-mail: ouvidoria@essencedecor.com.br.